Política de Privacidade

1. Introdução

A Verd Capitência ("nós", "nosso" ou "a plataforma") respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. Esta Política de Privacidade explica que informação recolhemos, para que fins a utilizamos, com quem a podemos partilhar e quais os direitos que assistem aos titulares dos dados.

Ao utilizar os serviços da Verd Capitência, o utilizador reconhece ter lido e compreendido os termos aqui descritos. Caso não concorde com alguma das disposições, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Dados que recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados, consoante a interação do utilizador com a plataforma:

Dados de identificação e contacto: nome, endereço de email, número de telefone e outras informações fornecidas voluntariamente em formulários de contacto ou de registo.

Dados de utilização: informação sobre a forma como o utilizador interage com a plataforma, incluindo páginas visitadas, funcionalidades utilizadas e tempo de permanência.

Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e identificadores de dispositivo, recolhidos automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes.

Dados fornecidos em análises: informação introduzida pelo utilizador para efeitos de análise de dados e geração de relatórios, quando aplicável ao serviço contratado.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

— Prestar e melhorar os serviços disponibilizados pela Verd Capitência;

— Responder a pedidos de contacto e questões colocadas pelos utilizadores;

— Personalizar a experiência de utilização da plataforma;

— Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis;

— Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

4. Base legal do tratamento

O tratamento de dados pessoais assenta, consoante o caso, no consentimento do titular dos dados, na necessidade de execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da Verd Capitência em prestar e melhorar os seus serviços.

5. Partilha de dados com terceiros

A Verd Capitência não vende dados pessoais a terceiros. Poderemos, no entanto, partilhar dados com prestadores de serviços que apoiam a operação da plataforma, como serviços de alojamento, análise estatística ou comunicação, sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança adequadas.

Poderemos ainda divulgar dados pessoais quando tal seja exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do site, analisar padrões de utilização e melhorar a experiência do utilizador. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por obrigações legais aplicáveis, findo o qual são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da informação

A Verd Capitência adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante o caso, exercer os seguintes direitos:

— Direito de acesso aos dados pessoais detidos pela Verd Capitência;

— Direito de retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

— Direito de apagamento dos dados, quando aplicável;

— Direito de oposição e limitação do tratamento;

— Direito à portabilidade dos dados;

— Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar a Verd Capitência através dos canais disponibilizados na página de contacto.

10. Transferências internacionais de dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do espaço económico aplicável, a Verd Capitência procurará assegurar que tais transferências ocorrem em condições que garantam um nível de proteção adequado, em conformidade com a legislação em vigor.

11. Menores de idade

Os serviços da Verd Capitência destinam-se a utilizadores maiores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos respetivos responsáveis legais.

12. Alterações a esta política

A Verd Capitência reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

13. Contactos

Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar a Verd Capitência através da página de contacto disponível no website.